Lei nº 3.016, de 13 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3016
Ano
2023
Data
13/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Denominação oficial do Centro de Convivência do Jardim Mutinga "Centro de Convivência Maria Evangelista".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica