Lei nº 2.430, de 23 de outubro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2430
Ano
2015
Data
23/10/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2015
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá novas redações aos incisos I e II do art. 3º e ao parágrafo único do art. 5º, da Lei nº 2.315, de 11 de dezembro de 2013. (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Barueri)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 2.315, de 11 de dezembro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.587, de 18 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica