Lei nº 18, de 29 de maio de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
18
Ano
1961
Data
29/05/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1961
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica desencorporado da classe de bens do uso comum do povo e transferido para a classe de bens patrimoniais da Prefeitura de Barueri, o imóvel com a metragem de 1.025 mts²., localizado entre as Ruas Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, no Distrito da Sede, conforme planta de loteamento de Vila Silveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica