Lei nº 16, de 25 de novembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1969
Data
25/11/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/11/1969
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suplementação de verba destinada à Educação Primária, em investimentos para construção de estabelecimento de Ensino.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica