Lei nº 2, de 04 de março de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2
Ano
1969
Data
04/03/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/1969
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Desapropriação por utilidade pública de terreno destinado a construção do prédio do Ginásio Pluricurricular a ser instalado, com financiamento pelo B.R.D. Ministério da Educação e Saúde, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Barueri.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 101, de 24 de setembro de 1973
Anexos Norma Jurídica