Lei nº 152, de 13 de janeiro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
152
Ano
1975
Data
13/01/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/1975
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre distribuição de material esportivo a alunos de 1º grau.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica