Lei nº 191, de 11 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
191
Ano
1975
Data
11/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1975
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria cursos de instrução pré-escolar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 85, de 03 de agosto de 1973
Anexos Norma Jurídica