Lei nº 190, de 27 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
190
Ano
1975
Data
27/11/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/1975
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suplementação de Verbas que será empregada na aquisição de brinquedos, que serão distribuídos às crianças das Escolas de 1º grau no final do ano às vésperas do Natal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica