Lei nº 399, de 04 de setembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
399
Ano
1981
Data
04/09/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/1981
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A concessão de subvenção, no valor de Cr$ 100.000,00 a cada uma das Escolas de Samba do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica