Lei nº 868, de 17 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
868
Ano
1993
Data
17/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denominação oficial de praça pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica