Lei complementar nº 40, de 24 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
40
Ano
1996
Data
24/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
26/01/1996
Veículo de Publicação
Jornal Notícias
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das EEPG Vila Boa Vista e EEPG Parque Viana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 18, de 13 de junho de 1994
Anexos Norma Jurídica