Lei nº 993, de 26 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
993
Ano
1997
Data
26/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/1997
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Criação de campanha de prevenção contra as drogas, a ser ministrada nas escolas municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica