Lei nº 2.596, de 21 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2596
Ano
2018
Data
21/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2018
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui diretrizes para a conscientização da população sobre a Síndrome Alcoólica Fetal -SAF e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica