Lei nº 2.301, de 28 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2301
Ano
2013
Data
28/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/2013
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica o art. 1°, da Lei n° 2.206, de 15 de abril de 2013, e dá outra providência. (alteração de denominação de maternal e revogação do art. 1° da lei n° 2294/13)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Retifica o(a)
Lei nº 2.206, de 15 de abril de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.294, de 24 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica