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Resultados

MOCA 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, à Sociedade Bíblica do Brasil, em comemoração aos 200 milhões de Bíblias impressas.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2593/2024, Data Protocolo: 28/10/2024 - Horário: 10:16:00
Autor:  Toninho Furlan
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOCA 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, em homenagem ao Dr. Paulo Yoshiriro Murata, Médico Ginecologista, em virtude de sua iminente aposentadoria, após anos de dedicação exemplar ao atendimento no SAE (Serviço de Atendimento Especializado).

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 2774/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 13:16:00
Autor:  Dra. Claudia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOCA 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos 30 anos de excelência da FIEBTECH.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2799/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 14:41:00
Autor:  Kascata
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PELO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do município de Barueri.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Toninho Furlan
Allan Miranda
Cris da Maternal
Dra. Claudia
Fabião
Helio Junior
José de Melo
Kascata
Keu Oliveira
Leandrinho Dantas
Levi Jânio
Mary Rodrigues
Ornedo Neves
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Rodrigo Rodrigues
Tania
Thiago Rodrigues
Wilden
Wilson Zuffa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aprovado em 1º turno.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30, de 03 de dezembro de 2024

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EPLO 11/2024 - Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Barueri. (horário da Sessão de posse)

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Toninho Furlan
Allan Miranda
Cris da Maternal
Dra. Claudia
Fabião
Helio Junior
José de Melo

PJCP 1/2024 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito Etiqueta Individual
Ementa: 
Acorda a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável com ressalvas à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2022 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2024
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 7, de 10 de dezembro de 2024