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Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n. 2/2015, que dispõe sobre: Calçadas ecológicas no município de Barueri e dá outras disposições.

Substituição dos quadros negros e do giz por quadros brancos e pincel atômico, nas salas de aulas das unidades escolares da rede pública municipal.

Calçadas ecológicas no município de Barueri e dá outras disposições.

Dá denominação oficial ao Centro de Eventos de Barueri que especifica. (Centro de Eventos Pastor Orides Manoel da Silva)

Dispõe sobre a isenção da Tarifa de ônibus às pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos.

Cria o serviço de táxi acessível no município de Barueri e dá outras providências.

A criação do bilhete criança cidadã e dá outras providências.

O programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como dislexia e TDAH.

Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação do Departamento de Estradas de Rodagem os imóveis que especifica. (Vila Nilva)

Cria o serviço de táxi acessível no município de Barueri, inclui o parágrafo único, no artigo 4° e acrescenta o parágrafo 5°, no artigo 10 da Lei n° 2.358 de 15 de agosto de 2014, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro.

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidades e Diagnósticos do Jardim Silveira (Policlínica)

A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers, hipermercados e congêneres do município e dá outras providências.

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidades e Diagnósticos do Jardim Silveira. (Policlínica Benedicta Carlota)

A concessão de espaços públicos para construção, implantação e operação do serviço de estacionamento de veículos.

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei nº 2.362, de 10 de setembro de 2014.

Padronização das cores das viaturas da Guarda Civil municipal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei n° 2.260, de 23 de agosto de 2013. (Professor Giz de Ouro)

Criação da Faculdade Municipal de Barueri.

Institui na alimentação escolar a inclusão de alimentos orgânicos no âmbito de Secretaria de Educação na Cidade de Barueri e dá outras providências.

As normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial ao Viaduto de acesso Alphaville/Tamboré à Rodovia Presidente Castelo Branco. (Viaduto Vereador João Firmino Barbosa)

Institui diretrizes da capacitação em noções de primeiros socorros como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal da cidade de Barueri e dá outras providências.

Permitir cerimonial fúnebre e velório no Plenário da Câmara Municipal, de autoridades e ex-autoridades políticas do município que vierem a falecer e dá outras providências.

Dá denominação oficial de Rua e dá outras providências. (Rua José Roberto Berti Biziko)

Dá denominação oficial de Praça, e dá outras providências. (Praça José Caciano de Almeida - Dézinho)

Denominação oficial de Praça pública que especifica. (Praça Osvaldo Alves dos Santos)

A obrigatoriedade das farmácias e drogarias do município de Barueri, a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado.

Autoriza a transferência da concessão de uso que especifica. (da Comunidade Kolping do Jardim Silveira para a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja)

Medida moralizadora do transporte público municipal, sob a ótica das crianças isentas de pagamento de passagem, denominada CARTÃO CRIANÇA CIDADÃ.

Alterações da Lei nº 2070, de 18 de maio de 2011.

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016.

Altera ações do Governo constantes da Lei nº 2.291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual)

Revoga a Lei nº 2.337, de 1º de abril de 2014. (Autoriza o IPRESB a adquirir os imóveis entre as Ruas José de Paula e Damião Fernandes - frente para a Rua Duque de Caxias)

A concessão administrativa de uso de imóvel pela Instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Paróquia Santa Cruz)

A instalação de pontos de energia elétrica para recarga de bateria de telefones celulares e outros dispositivos móveis.

Altera as disposições relativas ao prêmio Professor Giz de Ouro (Lei nº 1207/2000).

Revoga a Lei nº 2.386, de 15 de dezembro de 2014. (concessão administrativa de uso do imóvel pela Congregação cristã do Brasil)

Dá denominação oficial à Escola Municipal Maternal do Bairro dos Altos. (Escola Municipal Maternal Evelyn Mosse Barreiro)

Aprova o Plano Municipal de Educação na Cidade de Barueri - PME

Institui o programa de orientação e prevenção da saúde dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Acrescenta inciso XII ao art. 8º, da Lei nº 2.214, de 22 de abril de 2013. (Fundo Municipal de Habitação de Barueri - FUNDHAB)

Institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Barueri - PLHIS

A concessão administrativa de uso de imóvel pela instituição que especifica. (Mitra Diocesana de Osasco - Paróquia Santa Cruz - Cruz Preta)

O serviço de transporte alternativo de passageiros no município de Barueri e dá outras providências

Desafetação e posterior alienação das áreas que especifica. (Rua Servidão - Loteamento Fazenda Tamboré Residencial e o loteamento Villa Solaia)

Isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para empreendimentos habitacionais de interesse social.

Desafetação e posterior alienação das áreas que especifica. (Rua Javari, Tamboré - área para venda à empresa Ipiranga produtos de Petróleo S.A)

A presença de doula durante o parto, nas maternidades situadas no município de Barueri, e dá outras providências.

A proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial da Praça pública que especifica. (Praça Manoel Pedroso Frias)