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Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que seja realizada implementação do sistema de iluminação da viela (escadão) na Rua Henrique Dias altura do nº. 2021 - Parque Imperial - Neste Município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Henrique Dias - Parque Imperial - Neste Município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de podar uma árvore localizada no fundo do quintal da residência da Rua Sena nº. 1168, no bairro Vale do Sol, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de providenciar a iluminação pública do escadão que dá acesso a Rua Pirajú, entre os nºs 280 e 300, no bairro Engenho Novo, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, a fim de vistoriar a rede de esgoto (localizada em terreno desta municipalidade) na Rua Pirajú, ao lado do nº. 180, no bairro Engenho Novo, neste município e, após inspeção, adotar medidas cabíveis para sanar o problema.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de efetuar a pintura dos prédios (do Bloco 01 ao 06) e a manutenção na caixa de luz do Conjunto Habitacional localizado na Rua Glória nº. 478, no bairro Parque dos Camargos, neste município.

Requeiro, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de remover para local adequado, o ponto de ônibus da Rua Glória nº. 478, no bairro Parque dos Camargos, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Exa, interceder junto ao setor competente, para que implante uma lombada na Rua Tatuapé próximo ao nº. 548, Chácaras Marco, neste município.

Requeiro, que seja oficiado o Chefe do Executivo para que interceda junto à AES Eletropaulo S.A, no sentido de que a mesma dê explicações pela recusa em aceitar as "RRT's", referentes à "Termo de Coluna" (Ligações Elétricas Residenciais e Comerciais), alegando que o item "Atividade Técnica", tem que ser preenchido com o termo "Execução", que esse termo, quando requisitado, recebe uma mensagem de erro, já que as "RRT's", são feitas on-line (via computador). Saliento que o escritório da Eletropaulo em Barueri, recusa os termos "Vistoria" e "Projeto de Estrutura de Concreto".

Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 80 do Regimento Interno, a prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a Comissão Especial de Inquérito nº. 002/2011, conclua o trabalho de apuração de possíveis irregularidades administrativas a que se refere, (desapropriações nos anos de 1997 a 2004).

Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 80 do Regimento Interno, a prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a Comissão Especial de Inquérito nº. 003/2011, conclua o trabalho de apuração de possíveis irregularidades administrativas a que se refere, (crime ambiental).

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 040/2012, de minha autoria, que dispõe sobre os instrumentos de vigilância e rastreamento precoce do autismo nas unidades públicas de saúde e educação do município de Barueri, e dá outras providências, para reestudo.

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 044/2012, de minha autoria, que dispõe sobre armazenamento e exposição de objeto perfurocortante para comercialização e dá outras providências, para reestudo.

Requeiro, seja oficiado à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, na pessoa do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos: Ilmo Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, estudar a possibilidade de construir ou ampliar bicicletários, nas estações de trens de Barueri, bem como, incentivar o uso de bicicletas como meio de locomoção, para se chegar as estações de trens metropolitanos, através de divulgação, aluguel e financiamento de bicicletas, por parte das empresa públicas, privadas, Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo.

Requeiro, seja oficiado o Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, viabilizar projeto para a implantação de construção e divulgação de bicicletários, em todas as escolas municipais; nos ITBs e nas FIEBs, bem como no SAMEB e no Boulevard, ambos no Centro da cidade de Barueri.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 048/2012, de minha autoria, que dispõe sobre dizeres sobre prazos de validade de produtos nos estabelecimentos especificados.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja efetuado o recapeamento asfáltico da Rua Amoreira, no bairro do Parque Viana, neste município.

Requeiro, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que seja implantado telefone público na Avenida Salete, altura do nº. 130, viela 01, Engenho Novo, neste município.

Requeiro, ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que seja prolongada a rede de esgoto da Rua Américo Vespúcio no trecho do nº. 226 até o final da Rua, Parque Imperial, neste município.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 053/2012, de autoria deste Vereador que dispõe sobre: "Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras nos estabelecimentos que especifica".

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que realize a coleta de lixo com o caminhão na Travessa Iaçu, na Rua Itabaiana próximo ao nº. 123 Jd. Califórnia - Neste Município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, para que realize a transferência do ponto de ônibus das linhas T265 e T164, Engenho Novo, no Terminal Rodoviário Central - Neste Município.

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 052/2012, de minha autoria, que dispões sobre o dia municipal contra a homofobia.

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 038/2012, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição de uso de portas giratórias para o acesso ao interior de bancos e demais instituições financeiras.

Requeiro seja oficiado a minha candidatura para concorrer ao cargo de 2 secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2011/2012.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Vereador com assento nesta Casa de Leis vem a Plenário, com amparo no art. 223, inciso III, do Regimento Interno, requerer o que segue: Requeiro seja oficiado a concessionária CCR Viaoeste, na pessoa de seu Representante legal, para que apresente explicações técnicas sobre a intenção de fechamento da saída da Petrobrás a Castelo Branco, no Jardim Mutinga. Informo que a Câmara Municipal de Barueri, na pessoa de todos os vereadores, subscreveram requerimento com teor semelhante ao apresentado através do requerimento nº. 237/2011, sem a devida resposta. Requer mais, que seja enviada resposta ao presente oficio no prazo 15 (quinze) dias, a contar da data do protocolo.

Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo se digne S.Exa., interceder junto a Eletropaulo, para que possa ser feito o alinhamento adequado dos postes de iluminação localizados na extensão da Rua da Paz, reiterando o Requerimento nº. 053/2009, Vila Pindorama, neste município.

Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 80 do Regimento Interno, a prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, para que a Comissão Especial de Inquérito nº. 001/2011, conclua o trabalho de apuração de possíveis irregularidades administrativas a que se refere (PROHAB - Programa Habitacional de Barueri).

Requeremos a Vossa Excelência, para que oficie o Poder Executivo Municipal, na pessoa do Secretário Municipal de Saúde, com base no Artigo 31 da Constituição da República, Artigo 67 da Lei Orgânica do Município e Artigos 2º, 152 e 156, inciso IX e parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, para que preste informação sobre os óbitos ocorridos na rede municipal de saúde em decorrência de meningite. Requeiro a Vossa Excelência, que encaminhe oficio ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que preste todas as informações necessárias e pertinentes aos casos, bem como cópia dos obituários em questão, laudos médicos e explicações sobre todo o atendimento dos pacientes pelos órgãos de saúde do município, para tanto pede Urgência Especial de Tramitação, conforme Regimento Interno desta Câmara Municipal.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Concessionária AES Eletropaulo para efetuar a troca das lâmpadas existentes nos dois postes da Viela Irene Carvalho de Jesus, acesso entre a Rua Ricardo Reis, nº. 120 e Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, nº. 1610, no bairro do Jardim Tupan, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria competente quanto a possibilidade de efetuar a adequação da rede elétrica da Viela 02, localizada na Avenida Cidade de Itu entre os nº.s 544 e 550, no bairro do Jardim Paulista, neste município.

Requeiro seja oficiada a sua Excelência, o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin e ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Rubens Furlan, com a finalidade de estudar a viabilidade de firmar convênio do Estado com esta Municipalidade, objetivando a construção de um aquário no Parque Ecológico do Tietê.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Superintendência Regional da Agência Santander de Alphaville e Agência Barueri Prefeitura, estudar a possibilidade de instalar um caixa eletrônico na parte interna da Secretaria de Projetos e Construções, na Rua 26 de Março, Centro, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Concessionária da SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, quanto à possibilidade de efetuar o complemento da rede de esgoto que está jogado no terreno baldio entre a Rua Macieira e Rua Jambeiro, no Bairro do Parque Viana, neste município.

Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente, para que implante redes de proteção nos apartamentos no Conjunto Habitacional dos Altos, Estrada do Itaqui - Bairro dos Altos - Neste Município.

Pedimos, com base no Artigo 31 da Constituição da República, Artigo 67 da Lei Orgânica do Município e Artigo 2º., 68, inciso I artigo 152 e artigo 156, inciso VI e parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação de Comissão Processante, a fim de apurar infração político-administrativa do senhor prefeito tendo em vista a publicação no Jornal Oficial de Barueri de 12 de setembro de 2012, de portaria nº 852, de 10 de setembro de 2012 de sua autoria, na qual resolveu que o Secretário de Negócios Jurídicos Sr. Tatuo Okamoto passa a responder pelo expediente da Prefeitura de Barueri no período de 11 a 30 de setembro de 2012.

Requeiro a Vossa Excelência, para que oficie o Senhor Prefeito, chefe do Executivo Municipal, quanto à possibilidade de oficiar o Governo do Estado de São Paulo através de suas Secretarias, bem como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, para que sejam tomadas as devidas providências, no que concerne a prestação dos serviços prestados nas estações Jardim Belval, Jardim Silveira e Antonio João neste município, pois nestas estações não há condições de acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros com deficiência física ou com mobilidade reduzida.

Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 80 do Regimento Interno, a prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a Comissão Especial de Inquérito nº. 003/2011, conclua o trabalho de apuração de possíveis irregularidades administrativas a que se refere, (crime ambiental).

Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 80 do Regimento Interno, a prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, para que a Comissão Especial de Inquérito nº. 002/2011, conclua o trabalho de apuração de possíveis irregularidades administrativas a que se refere, (desapropriações nos anos de 1997 a 2004).

Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 066/2012, de minha autoria, que dispõe sobre: " Dá denominação oficial à praça pública que especifica".

Requeiro ao Chefe do Executivo, que seja oficiada a Eletropaulo, para que esta efetue a remoção dos postes instalados na Rua Amélia, em frente ao nº. 224, Rua Gabriela, nº. 660, Parque dos Camargos e Rua Cerejeira, nº. 165, Parque Viana, neste município, conforme a Lei Estadual nº. 12.635/2007.

Requeiro ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Videira, no bairro do Parque Viana, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que se digne S.Exa., interceder junto ao setor competente, quanto a possibilidade de canalizar aproximadamente 100 metros de esgoto que fica a céu aberto, na Rua Cambuci, altura do nº. 122, no bairro Chácaras Marco, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para que de continuidade na reforma já iniciadas nas vielas II, III, IV e V, localizada na Rua Antônio Ferreira Lima, no Jardim Mutinga neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade de efetuar remodelação e pinturas das lombadas existentes na Avenida Amália no bairro do jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, para que se estude a possibilidade de providenciar a desratização e dedetização na residência localizada na Avenida Mina nº. 103, no bairro do Jardim Júlio, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao departamento competente para que seja estudada a possibilidade de efetuar a manutenção e conservação da Viela localizada entre a Rua Herman nº. 66/125 e Avenida Mina nº. 84 no bairro do Jardim Júlio, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à concessionária SABESP Agência Barueri, para efetuar a manutenção da rede de esgoto existente na Rua José Ilhéus entre os nºs 275 e 297 (Viela acesso para a Rua Maria Siqueira), no bairro do Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja efetuada a rede de esgoto para a coleta do esgoto que corre a céu aberto em toda a extensão da Avenida Mina, no bairro Jardim Julio, neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao departamento competente, para que seja estudada a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Embuia em frente ao nº. 191, no bairro do Parque Viana, neste Município.