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PLCP 18/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 215, de 03 de outubro de 2008. (IPRESB)

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei complementar nº 260, de 16 de novembro de 2010

PLCP 19/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
O reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei complementar nº 259, de 16 de novembro de 2010

PLCP 20/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
O reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei complementar nº 263, de 26 de novembro de 2010

PLCP 21/2010 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o valor da unidade fiscal do município de Barueri para o Exercício de 2011. (UFIB)

Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDLE 1/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
A concessão de Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Furlan.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jô
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 1, de 02 de março de 2010

PDLE 2/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Administração Pública no município de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Autor:  Miguel de Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 2, de 26 de outubro de 2010

PDLE 3/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 1° do Decreto Legislativo n° 006/2005, de 18 de outubro de 2005. (Prêmio Gênesis Coronel Castro)

Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:  Toninho Furlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 4, de 30 de novembro de 2010

PDLE 4/2010 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Belchior Martins da Costa. Entregue em 07/12/2010

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Toninho Furlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto legislativo nº 3, de 23 de novembro de 2010

PRSL 1/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições da Resolução n° 09/01, de 18 de setembro de 2001. (Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Barueri)

Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 03 de maio de 2010

PRSL 2/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Artigo 4° da Resolução n° 02/07, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Câmara Municipal de Barueri.

Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 01 de junho de 2010

PRSL 3/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta os §§ 1° e 2° no art. 91 do Regimento Interno - Resolução n° 01/2010.

Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:  Chico Vilela
Jânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 07 de dezembro de 2010

PRSL 4/2010 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e operacionalização da WEB TV Câmara Barueri.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  Toninho Furlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2010

SPRS 1/2010 - Substitutivo a Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Resolução n.° 8/2009, de autoria da Comissão Executiva, que dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Apresentação: 15 de Março de 2010
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2009  Data Anexação: 16 de Março de 2010 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original

EPLO 1/2010 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei n. 62/2010 - de autoria do Vereador Agnério Néri Ferreira, que dispõe sobre "Criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Autor:  Professor Agnério
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2010  Data Anexação: 28 de Setembro de 2010 Autor(es):  Professor Agnério
Texto Original

EPLO 2/2010 - Emenda a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modificativa ao Projeto de Lei n. 111/2010 - de autoria do Vereador Antonio Carlos Marques, que dispõe sobre: "Institui a semana municipal de combate ao câncer de medula óssea no município de Barueri e dá outras providências".

Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:  Dr. Antonio
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 111 de 2010  Data Anexação: 4 de Novembro de 2010 Autor(es):  Dr. Antonio
Texto Original

REQT 1/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado, Sr. Sergio Barbour, Chefe de Relações Institucionais e Governamentais, a fim de que interceda junto ao Presidente da Federação das Industrias do Estado de São Paulo - FIESP, a possibilidade de autorizar este município a denominar o Senai de Barueri, situado na Alameda Waghi Salles Nemer, n° 124 - Aldeia DE Barueri - neste município. SENAI VEREADOR AKIRA HASHIMOTO".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 2/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Exa. Excelência, solicitar a Secretaria Competente a estudar a possibilidade de providenciar a canalização do Córrego Garcia que fica localizado na Rua Otacílio Alves - próximo ao Centro Comunitário Jaraguá Mirim - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 3/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a Exa. Excelência, oficializar à AES Eletropaulo, quanto a possibilidade de efetuar a remoção da Torre de Alta Tensão localizada na Avenida Chico Mendes, no Bairro Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 4/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne a Exa. Excelência, solicitar a Secretaria Competente a estudar a possibilidade de providenciar o alargamento da Avenida Chico Mendes - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 5/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à AES ELETROPAULO, em caráter de urgência para providenciar a Manutenção iluminação publica que fica localizada na Rua Paulo de Frontin próximo ao n° 129 - Vila Porto - neste município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 6/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para a construção de uma lombada, na rodovia Marechal Rondon, saída do Jardim Maria Helena neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 7/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente no sentido de duplicar a Estrada Municipal, Jardim Maria Helena, entre a Av. Giovanni Atílio Tolaine e à Av. Aníbal Correia, neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 8/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para a Construção de um Posto Fixo da GCM no Jardim Maria Helena neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 9/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente no sentido de duplicar a Avenida Giovanni Atílio Tolaine do Jardim Maria Helena ate a Avenida Exercito Brasileiro, neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 10/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente para a construção de um novo prédio para UBS do Jardim Maria Helena neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 11/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente no sentido de pintar o muro da Rua Foz do Iguaçu divisa com o área do Exercito, no Jardim Maria Helena neste Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 12/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao senhor Chefe do Executivo, seja oficiado junto ao Eletropaulo Eletricidade de São Paulo, para implantação de iluminação na viela localizada na altura do n° 524 da Rua Major Álvaro Fontes no Bairro do Engenho Novo - neste município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Jô
Texto Original

REQT 13/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao senhor chefe do Executivo, seja oficiado junto a Eletropaulo de São Paulo, para o reparo nas lâmpadas bem como manutenção nos fios, sito a Rua Flor do Lírio no bairro do Engenho Novo - neste Município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Jô
Texto Original

REQT 14/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Chefe de Executivo, Sr. Prefeito RUBENS FURLAN, se digne S. Exa., interceder junto a AES Eletropaulo S/A, para Reforçar a Carga Elétrica do parque Viana, neste Município.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2010
Autor:  Sergio Baganha
Texto Original

REQT 15/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Chefe do Executivo, seja oficiado junto a Secretaria competente quanto à possibilidade de fechar a passagem que cruza as duas vias da Estrada dos Romeiros altura Km 33,5 do n° 2410 no Bairro da Cruz Preta - neste Município

Apresentação: 29 de Janeiro de 2010
Autor:  Jô
Texto Original

REQT 16/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo da rede de energia elétrica, da Rua Tilápia alt. do n° 32 próximo ao escadão - Jd. São Luiz - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 17/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo da rede de energia elétrica, da Rua Guaicurus - Vila Pindorama.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 18/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar a mudança do poste de energia elétrica de lugar, na Rua Arnaldo n° 65 - Engenho Novo - neste município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 19/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência para que possa interceder junto a SABESP, no sentido de prestar esclarecimentos referente a constante falta de agua que vem ocorrendo ultimamente nos bairros Jardim Tupanci, Jardim Esperança, Vila Pindorama, Vila São Luiz e Jardim Reginalice.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQT 20/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, para que determine junto à Secretaria competente, diminuir a inclinação da rampa para acesso de portadores de necessidades especiais, no bloco 06, do conjunto habitacional, situado na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, Jardim Itaquiti, neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQT 21/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, para que este determine, junto à Secretaria competente, substituição dos bancos do Bulevar da Avenida Itaqui, no bairro Jardim Belval, neste Munícipio.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQT 22/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo na rede de energia elétrica, da Rua Marechal Deodoro alt. do n° 869 - Eng. Novo - neste munícipio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 23/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Telefônica, quanto à possibilidade de trocar de local o telefone publico comunitário instalado na Rua Maria Helena n° 450 Eng. Novo Barueri, e colocar na mesma rua em Frente ao n° 461 - Engenho Novo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 24/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo na rede de energia elétrica, no escadão da Rua Jose Bonifácio alt. do n° 600- Eng. Novo - neste munícipio.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 25/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construir uma Rotatória com Obstáculos tipo Prisma de Concreto na Rua Padre Cicero Romão Batista (junção com a Rua Noel Rosa) no Bairro Pq. Imperial - Barueri.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 26/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construir um muro de arrimo na Rua Anita Garibaldi, 119 no Bairro Pq. Imperial - Barueri.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 27/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado ao Senhor Chefe do Executivo, para que este determine, junto à Secretaria competente a possibilidade de uma reforma geral, com instalação de diversas luminárias e brinquedos para crianças, na Praça Professor João da Silva Filho, localizada à Avenida São Paulo, no bairro Jardim Barueri, neste Munícipio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2010
Autor:  Luizinho
Texto Original

REQT 28/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, oficializar à AES ELETROPAULO, quanto à possibilidade de efetuar a instalação de postes de energia elétrica na Rua Tomé de Souza - próximo a Vela 08 - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 29/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, solicitar a Secretaria competente estudar a possibilidade de providenciar a colocação de guias e recapeamento asfáltico na Rua Diogo Antônio Feijó, próximo ao n° 75 ate n° 129 - Parque Imperial - neste município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2010
Autor:  Jânio
Texto Original

REQT 30/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo na rede de energia elétrica, da Av. Lourenço Záccaro entre os números 943 e 1153 - bairro Califórnia - neste munícipio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 31/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Telefonia, quanto à possibilidade de instalar um telefone comunitário (orelhão), na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n° 504, ao lado da Maternal Valdineia de Fatima Cassole - Eng. Novo, neste munícipio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 32/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Sabesp, quanto à possibilidade de fazer uma vistoria na Rua: Terezinha Fontes, altura do Numero 60 - Eng. Novo, para verificar vazamento de agua.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 33/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Sabesp, quanto à possibilidade de colocar tampa de ferro na rede de esgoto da Rua Jose Carlos Pace, altura do n° 601 - Jd. São Luiz - neste munícipio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 34/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Eletropaulo, quanto à possibilidade de providenciar o reparo na rede de energia elétrica, da Av. Alagoinha altura do numero 1092 - Jd. Mutinga - neste munícipio.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  Zetti Bombeirinho
Texto Original

REQT 35/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado ao Setor da Telefonia Publica, quanto a possibilidade de instalar um telefone publico comunitário, na Rua Minas Gerais, altura do n° 128, Vila Boa Vista.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:  José de Melo
Texto Original