Pesquisar Matéria Legislativa

Instituir o tema drogas e violência doméstica na estrutura curricular da Educação básica e dá outras providências.

Alienação de carcaças e veículos abandonados, apreendidos pela administração.

Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Barueri e dá outras providências.

Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifica. ( Escola municipal maternal Professora Marisa Odaine de Oliveira Molina)

Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifia. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sidney Santucci)

Cria e oficializa a denominação do Estabelecimento de Ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Eizaburo Nomura)

Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Maria Daura da Silva)

Denominação oficial ao Terminal Rodoviário do Parque Viana. (Terminal Rodoviário Arnaldo Milan)

Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Vicente Izidro de Moura)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que especifica. (Organização Fênix, Associação para proteção das crianças e adolescentes)

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica. (Praça José Vitor)

A instalação de grades protetoras nas bocas de lobo para impedir a entrada no sistema de escoamento de águas pluviais de lixo, detritos e coisas mais e evitar acidentes, em todo o perímetro urbano do município de Barueri, e dá outras providências.

Dá denominação oficial ao próprio público que menciona. (Viaduto Akira Hashimoto)

Dispõe sobre alienação de terreno que especifica.

A celebração de convênio com o Estado de São paulo, para o fim que especifica.

Denominação oficial de Viela que especifica. (Viela Manoel Geraldo de Assis)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ás entidades que especifica.

Dá denominação oficial à Viela que especifica. (Travessa Amor Perfeito)

Altera Redação do Art. 1°, da Lei n° 1909, de 1° de fevereiro de 2010. (Alteração de denominação)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos, mediante a celebração de convênio, à Fundação ORSA, para os fins que especifica.

O limite de horário para o término de competições esportivas realizadas no estádio localizado no município de Barueri e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de instalação de estacionamento de bicicleta em locais de grande afluxo de público no município de Barueri e dá outras providências.

Denominação oficial de Viela que especifica. (Viela José Jesus Santana)

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (APAE)

Proíbe a instalação de postes de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para a troca dos já instalados no município de Barueri e dá outras providências.

Implantação do curso de orientação de profissionais da rede municipal de ensino em prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas.

Proibir o uso de aparelho telefônico móvel (telefone celular) e equipamentos eletrônicos na sala de aula, nas escolas do município de Barueri.

Dá denominação oficial as travessas públicas que especifica. (travessa A - Travessa Iaçu e Travessa B - Travessa Itamaraju)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Grupo Vida Barueri).

Dá nova redação ao dispositivo da Lei n° 1.922, de 26 de fevereiro de 2010. (Recursos Financeiros às entidades Fênix e Associação para proteção das crianças e adolescentes)

Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Aparecida Conceição Soares Akyama)

Dá denominação oficial à Maternal Municipal do bairro Chácaras Marco. (Escola Maternal Municipal Dra. Zilda Arns Neumann)

Dá denominação oficial ao Estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Maternal Municipal Profª Eliane Castanon Pereira)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica. (Futuro Melhor e SOABEM)

Retifica dispositivos das Leis 1912 e 1914, ambas de 22 de fevereiro de 2010.

A implementação de um programa de justiça restaurativa, no município de Barueri.

A criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado.

Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Henrique Corona Gatt)

Abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.

Dá denominação oficial à via pública que menciona. (Avenida Alziro Soares)

Denominação oficial de viela que especifica.(Viela Abidias Silva Lima)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. (AACD)

O Projeto uma criança uma árvore, no município de Barueri, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à entidade que especifica. (Associação do árbitros de futebol de Barueri)

Desafetação e posterior doação de área ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SindServ.

Retifica dispositivos das Leis que especifica. (Lei n° 1922 de 22 de fevereiro de 2010; Lei n° 1928, de 9 de março de 2010; Lei n° 1934, de 24 de março de 2010)

Desafetação e posterior alienação da área de terreno que especifica.

Dá denominação oficial ao Próprio Púbico que especifica. (Instituto Técnico de Barueri Professor Moacyr Domingos Sávio Veronezi)

Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Instituto Técnico de Barueri Professor Hercules Alves de Oliveira)

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.