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A transferência do Insituto Tecnológico "Brasílio Flores de Azevedo" (ITB) à Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB e dá outras providências.

Implantação de palestras orientativas acerca do uso das drogas, nas escolas municipais.

A criação do Jornal Oficial do Município.

A criação da Câmara de Vereadores Mirins e de Prefeito e vice-Prefeito mirins.

Fixa o subsídio mensal dos Secretários Municipais.

Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica.

Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal da Aldeia de Barueri. (Passa a Biblioteca Municipal da Aldeia de Barueri, situada na Rua Paraná, 240 - Nova Aldeinha, a denominar-se oficialmente, Biblioteca Municipal Luiz Fernandes)

O prêmio "Professor Giz de Ouro" aos docentes da Rede de Educação Infantil e de Ensino fundamental. Revogada pela Lei n° 1569/2006

O Parcelamento de Débitos e dá outras providências.

A permissão de uso das vias Públicas e Obras de Arte do Município, para as finalidades que especifica.

A permissão de uso das vias Públicas e Obras de Arte do Município, para as finalidades que especifica.

Criação de cargos no quadro de pessoal da Administração Direta do Município e dá outras providência.

A criação de Cargo de provimento em Comissão que especifica.

Emprego público de Instrutor Musical.

Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997.

A estrutura administrativa dos órgãos da Administração Pública do Município de Barueri, reorganiza o Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

A inclusão de Serviços de Exploração de Rodovias na lista de serviços para efeito do ISSQN.

Altera disposições da Legislação tributária e fiscal do município.

A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Vereador Cleuso de Oliveira. Recebeu o Título em 26 de março de 2001

A concessão de Título de cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Vereador Antonio Carlos dos Santos. Recebeu o Título em 26 de março de 2002

A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Vereador Clarindo Aparecido da Silva Filho.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Vereadora Maria de Lourdes Evangelista. Recebeu o Título em 26 de março de 2003

Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Sr. Eudágero Quintanilha. Recebeu o Título em 26 de março de 2002

Constitui a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para estudar a viabilidade da criação de Conselho de Segurança em Barueri.

A criação da Comissão de Representação.

A implantação no Legislativo de Barueri, da Galeria de Ex-Vice Prefeitos do Município.

A criação da Câmara de Vereadores Mirins, e de Prefeitos e Vice-Prefeitos.

A criação de Comissão de Assuntos Relevantes a fim de fiscalizar verbas destinadas a entidades.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 16/2000 - de autoria do Vereador Eduardo Cavalcante da Silva, que dispõe sobre "Criação da Láurea de Mérito Individual denominada "GM RÓGER", para a Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 17/2000 - de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre: "Anistia de construções clandestinas ou irregulares".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 38/2000 - de autoria da Comissão Executiva, que dispõe sobre: "A fixação de subsídios dos Vereadores para a 13ª. Legislatura".

Aditiva ao Projeto de Lei n. 47/2000, que dispõe sobre: Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n. 47/2000 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona".

Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n°. 4/2000, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre: "Altera disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".

Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Dr. Mário Covas, DD. Governador do Estado de São Paulo, reiteração da solicitação de criação e instalação da Delegacia de Defesa da Mulher em Barueri.

Nos termos dos artigos 159 e ss. do Regimento Interno, requeiro me seja fornecida lista atualizada de todos os funcionários da Câmara Municipal de Barueri, com exceção daqueles lotados nos gabinetes dos Senhores Vereadores, constando: nome completo, endereço, cargo e respectivas referências.

Nos termos dos artigos 167 do Regimento Interno, requeiro que sejam fornecidas cópias dos editais de licitações, atas de reuniões onde foram decididas as licitações, cópias dos contratos e cópias dos convites da Câmara Municipal de Barueri do período de julho a dezembro de 1999.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à Telefônica Telecomunicações S.A. a fim de que se digne estudar a possibilidade de que seja instalado um telefone público comunitário à Av. Sorocaba, 11 - Jd. Paulista - Barueri - SP.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 048/98, datada de 17/02/1998, através da qual foi solicitada a construção de um Centro de Apoio e Solidariedade à Aids, em área de propriedade do município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 224/98, datada de 04/05/1998, através da qual foi solicitada a colocação de trilhos de proteção na Rua : Engenheiro Jonas Pompéia, 21 no Distrito do Jardim Silveira, neste Município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 453/98, datada de 17/08/1998, através da qual foi solicitada a colocação de trilhos de proteção na Rua Ásia, 08, no Jardim São José, no Distrito do Jardim Silveira, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 019/98, datada de 03/02/1998, através da qual foi solicitada a iluminação e reforma da escadaria que liga as Ruas: Pedro de Toledo com Santos Dumont (em frente ao Ginásio de Esportes do Jardim Belval), no distrito do Jardim Belval, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 124/99, datada de 15/03/1999, através da qual foi solicitada a construção de viela ou escadaria na Rua Cilene (entre o nº 227 e 247 oficial) no bairro denominado Parque dos Camargos, no distrito do Jardim Silveira, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de nº 165/98, datada de 06/04/1998, através da qual foi solicitava a construção de uma escadaria ligando a Rua Cacilda Becker (ao lado do nº 49) com a Rua João Caetano, na vila Iracema, no Distrito do Jardim Belval, neste município.

Requeiro, seja oficiado ao Sr. Nelson Marques Brasão Jr., Gerente do Setor Telefonia Pública, quanto a possibilidade da instalação de um telefone público comunitário, na Rua Orinoco, nº 108, quadra 6, em frente a residência do Sr. Valdete Ribeiro dos Santos, bairro Vale do Sol, neste município.

Requeiro ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Eletropaulo Metropolitana Agência de Barueri, em atender ao pedido dos moradores da Rua Descalvado - Parque Viana - Barueri, que solicitam iluminação, principalmente no poste na altura do nº 155.