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EPLC 2/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aditiva ao artigo 13, do Projeto de Lei Complementar n. 2/1999, de autoria da Comissão Executiva, que "dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1999
Data Anexação: 30 de Março de 1999
Autor(es):
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
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EPLC 3/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modificativa ao artigo 3, do Projeto de Lei Complementar n. 2/1999, de autoria da Comissão Executiva, que "dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1999
Data Anexação: 30 de Março de 1999
Autor(es):
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
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EPLC 4/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modificativa ao § 1º do artigo 18, do Projeto de Lei Complementar n. 2/1999, de autoria da Comissão Executiva, que "dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências".
Apresentação: 29 de Março de 1999
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1999
Data Anexação: 30 de Março de 1999
Autor(es):
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
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EPLC 5/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 5/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Altera disposições da Lei Complementar nº 4, de 12 de dezembro de 1991".
Apresentação: 28 de Maio de 1999
Autor:
Mário Lopes
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 1999
Data Anexação: 28 de Maio de 1999
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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EPLC 13/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n. 8/1999 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Dispensa os Empreendimentos Habitacionais de interesse Social da Observância das Disposições da Lei de Zoneamento e de Uso e Ocupação do solo Urbano e do Código de Obras".
Apresentação: 19 de Outubro de 1999
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 1999
Data Anexação: 19 de Outubro de 1999
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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EPLC 14/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 11/99 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Tarzan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 1999
Data Anexação: 9 de Dezembro de 1999
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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EPLC 15/1999 - Emenda a Projeto de Lei Complementar
Ementa: Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 11/99 - de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre "Altera Disposições da Lei Complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997".
Apresentação: 9 de Dezembro de 1999
Autor:
Tarzan
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 1999
Data Anexação: 9 de Dezembro de 1999
Autor(es):
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQT 1/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a TELESP Telecomunicação de São Paulo, a possibilidade de ser instalado um aparelho público de cartão na Rua Portela nº 66 no Bairro do Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 2/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos das Indicações de Nºs 243/93 e 528/97 e Requerimentos de Nºs 236/95 e 204/97, se digne V. Exa. Determinar a Assessoria competente para fazer o recapeamento do asfalto da Rua Angelin no Jardim Santa Cecília neste município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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REQT 3/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos das Indicações de Nºs 73/91, 16/93 e 60/97 e Requerimentos Nº 107/93, 337/94, 17/97 e 256/97, a fim de que se instale uma Creche no Bairro do Jardim Mutinga, e que a mesma seja construída no antigo 1º Distrito Policial. Benefício este que vem sendo solicitado a algum tempo por esta vereadora.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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REQT 4/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de Nºs 661/97, quando à viabilidade de instalar uma Casa da Mulher, no Jardim Mutinga ou em outro bairro a critério de V. Exa. neste município, para atendimento das mulheres carentes visando a saúde física e psicológica.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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REQT 5/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, reiterando os termos da Indicação de Nºs 137/96, 59/97, e 67/97 a interceder junto ao órgão competente, para que seja construída uma praça pública nos canteiros onde foi canalizado o córrego da Avenida Diretriz e Rua Alagoinha, no Jardim Mutinga e Avenida São Vicente no Jardim São Vicente de Paula neste município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 1999
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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REQT 6/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Nelson Marques Brazão Júnior, chefe da Telefonia Pública da TELESP - TEFÔNICA - SP, em Osasco, a possibilidade da instalação de um aparelho telefônico tipo orelhão comunitário, na travessa Salvador, 38 no bairro do Jardim Líbano - Barueri - SP.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1999
Autor:
Vitor Firmino dos Santos
Texto Original
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REQT 7/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado junto a GCMB Guarda Civil Municipal de Barueri, da possibilidade de ser destacado uma viatura de patrulhamento no período noturno, na rua Irani de Almeida, na Vila São Francisco, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 8/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, da possibilidade de se colocar iluminação no poste BAR 40A/724 localizado a Rua Cerejeira nº 377 Parque Viana - neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 9/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado junto a GCMB Guarda Civil Municipal de Barueri, da possibilidade de ser destacado uma viatura de patrulhamento no período noturno a partir das 21:00 horas, na Rua Getúlio Vargas altura do nº 83 no Bairro Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 10/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de interceder junto à SABESP, quanto ao prolongamento de rede de esgoto na Rua Le Mans, a partir do nº 43, no bairro Parque Santa Luzia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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REQT 11/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, que estude a possibilidade de interceder junto à ELETROPAULO S/A, quanto ao prolongamento de rede secundária e iluminação na Rua Le Mans, a partir do poste BAR 6/53, altura do nº 43, no bairro Parque Santa Luzia. De acordo com o croqui anexo.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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REQT 12/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Luiz Fins Filho, Chefe do distrito W6 da Telefonia, quanto a possibilidade da instalação de um telefone público comunitário, para atender os deficientes, ao lado dos telefones existente no centro e nos bairros de Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 13/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Luiz Fins Filho, Chefe do distritoW6 da Telefonia, quanto a possibilidade da instalação de um telefone público comunitário, na Rua Guarantan, em frente ao nº 398, no bar da Sra. Elizabete, bairro Engenho Novo, neste município.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 14/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V.Exa., seja oficiado ao Corpo de Bombeiros de Barueri, para que essa conceituada corporação, verifique a possibilidade do corte de uma árvore localizada a Rua Rogelio Cabeza Castro em frente ao nº 26 no Bairro do Jardim Silveira, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 15/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V.Exa., seja oficiado a TELESP Telecomunicações de São Paulo S/A, da possibilidade de ser colocado um orelhão na Rua Carlos Gomes em frente ao nº 19 no Bairro do Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 16/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V.Exa., seja oficiado junto a GCMB Guarda Civil Municipal de Barueri, da possibilidade de se destacar viatura de patrulhamento no período noturno a partir das 21:00 horas, na Rua da Bica no Bairro do Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 17/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne V.Exa., seja oficiado junto a TELESP TELEFÔNICA, de verificar a possibilidade de ser instalado um aparelho telefônico público, sito a Rua Ilha Bela em frente ao nº 66 no Bairro do Jardim Maria Cristina - Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 18/1999 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, o Vereador Clarindo Aparecido da Silva Filho, solicita a renúncia da presidência da Comissão Pró-Segurança, bem como pedir o seu desligamento da Comissão por questões de foro íntimo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1999
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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REQT 19/1999 - Requerimento
Ementa: Senhor Presidente, o Vereador Clarindo Aparecido da Silva Filho, solicita a renúncia da presidência da Comissão Pró-Segurança, bem como pedir o seu desligamento da Comissão por questões de foro íntimo.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 1999
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 20/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, fazer um estudo junto ao setor competente, a fim de enviar um projeto de passes livres para os estudantes, nos ônibus que circulam neste município.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 21/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne., seja oficiado a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, para que seja feita a manutenção da iluminação da Rua Embu no Bairro do Jardim Silveira, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 22/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne., seja oficiado a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, para que seja feita a manutenção da iluminação da Rua Celia no Bairro Parque dos Camargos, neste município.
Apresentação: 1 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 23/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao 1º Ten. Sr. Carlos Augusto de Carvalho Filho, Comandante do Corpo de Bombeiros de Barueri, à fim de que se digne estudar a possibilidade de cortar URGENTE 01 árvore do tipo Abacateiro que está localizada na casa de nº 43 da Rua Imbaiuva - Parque Viana, neste município.
Apresentação: 3 de Março de 1999
Autor:
Vitor Firmino dos Santos
Texto Original
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REQT 24/1999 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, seja oficializado ao Exmo. Sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, se digne sua excelência, interceder junto à ELETROPAULO METROPOLITANA - Eletricidade de São Paulo S/A, no sentido desta concessionária, analisar a possibilidade de se fazer uma previsão na rede elétrica e iluminação Pública nas Ruas Jacarandá, Flamboyant, Ypê, Seringueira e Imbaúva no Bairro do Parque Viana; Todas as Ruas do Jardim Gabriela neste município. Em tempo envio em anexo abaixo assinado dos moradores que foram prejudicados com a queda e variação de energia e tiveram seus aparelhos queimados.
Apresentação: 3 de Março de 1999
Autor:
Vitor Firmino dos Santos
Texto Original
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REQT 25/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à PM de Barueri e Conveniado com a Prefeitura, verificar a possibilidade de ser instalado um posto policial no bairro do Engenho Novo, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 26/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado a GCMB Guarda Civil Municipal de Barueri, na possibilidade de conter os caminhões de lixa na Rua João Vila Lobo Quero, no Bairro do Jardim Belval, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 27/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado a GCMB Guarda Civil Municipal de Barueri, a possibilidade de se destacar policiamento no período noturno para a EEPSG Prof. Lênio Vieira de Morais, sito a Rua Tabajara, nº 45 no Bairro do Jardim Santa Mônica - neste município.
Apresentação: 5 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 28/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, oficializar à AES Eletropaulo, quanto à possibilidade de efetuar a instalação de postes de energia elétrica na Rua Tomé de Souza - próximo a Viela 08 - Parque Imperial - neste município.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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REQT 29/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. José Luiz Lins Filho, Chefe do Distrito W6 da Telefonia, quanto a possibilidade de mudar para cartão magnético, o telefone público nº 7299P0404, localizado na Rua Monte das Gameleiras, nº 464, enfrente ao Bar do Sr. Gerson, bairro Jardim Califórnia, neste município.
Apresentação: 8 de Março de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 30/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, a Mesa nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Dr. Rubens Furlan, para que o mesmo interceda junto ao Ministro da Previdência Social, Dr. Waaldeck Ornellas, quanto a possibilidade da instalação de um ponto de INSS, em nosso município.
Apresentação: 9 de Março de 1999
Autor:
Tarzan
Texto Original
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REQT 31/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao Exmo Governador do Estado de São Paulo, Engº. Mário Covas no sentido de interceder junto ao Secretário de Transporte e representantes da Via Oeste, a fim de estudarem a possibilidade isentar do pagamento de pedágio na Rodovia Castelo Branco no horário das 00:00 ás 6:00 horas.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 32/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao dr. Paulo Roberto Pimentel Vias DD. Delegado Titular da Polícia de Barueri, a possibilidade de reforçar a segurança preventiva no bairro do Engenho Novo, Cruz Preta e Vila São Silvestre e adjacências neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Texto Original
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REQT 33/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Tenente Coronel João Xavier Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Barueri, a possibilidade de reforçar a segurança preventiva no bairro Engenho Novo, Cruz Preta e Vila São Silvestre - e adjacências neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 34/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao GCMB - Guarda Civil Municipal de Barueri, a possibilidade de reforçar a segurança preventiva no Bairro do Engenho Novo, Cruz Preta e Vila São Silvestre - e adjacências neste município.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 35/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao GCMB - Guarda Civil Municipal de Barueri, da possibilidade de Policiamento na E.E.P.S.G. Escola Fioravante Barletta, sito Taboão nº 568 - Parque dos Camargos neste Município.
Apresentação: 11 de Março de 1999
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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REQT 36/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., seja oficiado a ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo, para que se verifique a possibilidade de colocar iluminação na viela existente a Rua Maria Elisa a partir do poste BAR 34/165 no bairro da Vila Universal, neste município.
Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
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REQT 37/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja oficiado ao Sr. Prefeito Gilberto Macedo Gil Arantes, no sentido da mesma estudar a possibilidade ao que se refere à prolongamento de rede de água na Rua Vasco da Gama no bairro Parque Imperial, neste município, conforme abaixo assinado em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:
Jânio
Texto Original
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REQT 38/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Exº; de interceder junto ao Sr. José Luiz Fins Filho Chefe do Distrito W6 da Telefônica S/A, para que a mesma execute serviços de instalação de 02 (dois) aparelhos telefônicos público comunitário (tipo orelhão), sendo um interno e outro externo em caráter de urgência na E.M.E.F. Levy Gonçalves de Oliveira, Rua Ana Nery S/ nº Parque Imperial neste Município, conforme croqui em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 1999
Autor:
Jânio
Texto Original
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REQT 39/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado ao Sr. José Luiz Fins Filho, Chefe do Distrito W6 da Telefonia, quanto a possibilidade de mudar o telefone público nº 72990226, existente na Rua Jaboticabeiras, nº 9, para a mesma Rua no nº 19, enfrente ao Bar do Sr. Augusto, no Bairro Vila São Silvestre, neste município.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 40/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado a Empresa de Correios e Telégrafos, Sr. Gerente da Região Operacional 06 - Osasco - através do Sr. Paulino, responsável pela Agência de Barueri, estudar a possibilidade de colocar um setor do correio de Barueri, para atender a população.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 41/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiado a Eletropaulo-Metropolitana eletricidade de São Paulo, através do Sr. Paulo Roberto Caiado, responsável pela Agência de Barueri/Alphaville, estudar a possibilidade de colocar um setor da Eletropaulo, no Centro de Barueri, para atender a população.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 42/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhado ao Sr. Chefe do Executivo, o abaixo assinado dos moradores da Rua Antonio Chalupe, no bairro Vila Boa Vista, a fim de que se digne S.Exa., estudar a possibilidade da colocação de 01 (uma) lombada na altura do nº 189 da referida rua.
Apresentação: 15 de Março de 1999
Autor:
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
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REQT 43/1999 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja oficiado ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Exa. de interceder junto à Sabesp, no da mesma estudar a possibilidade ao que se refere à prolongamento de rede de água na Rua José Henrique dos Santos altura do nº 93A Parque Imperial neste município, conforme abaixo assinado em anexo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 1999
Autor:
Jânio
Texto Original
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