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Requeiro, seja oficiado ao sr. chefe do executivo para que, no prazo estabelecido pelo artigo 79, item vi, combinado com o artigo 114 da Lei Orgânica Municipal, informe a esta casa quem está arcando com as despesas de reconstrução do talude de contenção do rio Barueri Mirim, no centro deste município, se a municipalidade ou se a construtora Spitaletti.

Requeiro à v.exa., seja retirado de tramitação, o Projeto de Lei nº 19/91, de autoria deste vereador, que dispõe sobre: "regulamentação do campeonato municipal de Barueri, nas categorias futebol de campo e futsal".

Requeiro nos termos regimentais que seja dado apoio ao Projeto de Lei do eminente deputado federal José Serra que estabelece o voto distrital misto. Requeiro ainda que, cópia deste apoio seja enviada às principais lideranças de nosso congresso nacional, bem como ao deputado José Serra, autor desta propositura.

Requeiro nos termos do artigo 79 item vi que o sr. chefe do executivo responde a este vereador as seguintes quesitos: a) a empresa Vega - Sopave que no momento realiza recolhimento de lixo em nosso município, possuem alguma autorização do sr. chefe do executivo para transporte de lixo de outros municípios ao nosso aterro em Barueri? b) como está sendo feito o pagamento da referida empreiteira, uma vez que o município não reúne condições técnicas para esta avaliação do lixo recolhido, conforme solicitado no edital de concorrência pública nº 001/90. Qual a solução encontrada para conseguir a melhor medição do lixo recolhido?

Requeiro nos termos regimentais em conformidade com o artigo 20 itens XI, XX, combinado com artigo 79 item VI da atual Lei Orgânica do Município recentemente aprovada, que o sr. chefe do executivo determine ao órgão competente que envie a este vereador xerocópia das folhas 002 a 024 do edital de concorrência pública nº 001/90 sobre recolhimento de lixo em nosso município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando os termos da indicação nº 291/91, através da qual este vereador solicitou a possibilidade da criação de uma linha de ônibus circular no Jardim Silveira, tendo como pontos inicial e final a praça do Jardim Silveira, localizada em frente à estação. Requeiro ainda, seja encaminhado o abaixo-assinado - anexo, contendo aproximadamente 1.500 assinaturas dos moradores e comerciantes daquele distrito, os quais reivindicam esta providência, que ira satisfazer os anseios daquela população.

Requeiro, ouvido o plenário, nos termos regimentais, seja consignado nos anais desta casa, um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Sebastião José Gomes. requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura, sejam seus termos levados ao conhecimento da família enlutada, na pessoa da esposa do falecido, sra. Olivia da Silva Gomes, residente à rua Aquiles nº 147, Engenho Novo.

Requeiro, ouvido o plenário, nos termos regimentais, seja consignado nos anais desta casa, um voto de profundo pesar pelo falecimento do sr. Edésio Gomes Porcel, ocorrido no dia 31 de maio p. passado. Requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura, sejam seus termos levados ao conhecimento da família enlutada, na pessoa da esposa do falecido, sra. Alzira Matias Porcel, residente a rua Bororós nº 3, Jardim São Silvestre.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado a Sabesp, no sentido de que providencie, com urgência, o desentupimento de duas caixas de esgoto que estão vazando a céu aberto, nos seguintes locais: rua Espírito Santo, altura do nº 130, na Vila Boa Vista e rua Alberto José da Mota, altura do nº 52, na Chácaras Val Paraíso.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais seja oficiado ao governador Luiz Antônio Fleury Filho, a fim de viabilizar estudos, objetivando a construção de uma passagem inferior na estrada dos romeiros, ligando a rua Vereador José Vieira (antiga rua Mar Báltico) no Jardim Reginalice com a Avenida Brasil, no Jardim Barueri, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. eng. Carlos Roberto Conechio, do departamento regional oeste da Sabesp, no sentido de que seja incluído entre os prioritários, o projeto de assentamento da rede de água em odo o bairro das Chácaras Marco- Barueri.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. eng. Carlos Roberto Conechio, do departamento regional oeste da Sabesp, no sentido de que o mesmo de prioridade à execução do prolongamento da rede de água no trecho da rua Tietê nºs 35 e 33, entre a avenida Calil Mohamed Rahal e rua Tupi, na Vila São Silvestre, o referido trecho é de aproximadamente uns 60 metros lineares. informando que tal pedido encontra-se na g.d. de Barueri, aguardando material.

Sirvo-me do presente, a fim de solicitar os bons préstimos de v.exa., no sentido de fornecer a este vereador, 10 (dez) cópias do Projeto de Lei Complementar nº 02/91. no aguardo de que o presente merecerá honrosa atenção de V. Exa., agradeço antecipadamente, subscrevendo-me.

Requeremos à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, no sentido de que aquela sociedade estude a possibilidade de instalar um telefone público, tipo comunitário, na rua Antárctico nº 201, no Jardim Reginalice, neste município.

Requeiro, à mesa nos termos regimentais, seja oficiado ao DD. deputado estadual Rubens Furlan, no sentido de interceder a secretária de transportes, objetivando a construção de uma passagem inferior na Estrada dos Romeiros, ligando a rua Vereador José Vieira (antiga Mar Báltico) no Jardim Reginalice com a Avenida Brasil, no Jardim Barueri, neste município.

Requeiro a mesa, nos termos regimentais seja oficiado a Eletropaulo Companhia de Eletricidade de São Paulo S/A, no sentido de estudar uma solução para retirar vários fios que passa sobre as lajes das residências localizadas na rua Terezinha Fontes, desde o início até o número 21 da citada rua, no bairro do Engenho Novo.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais seja oficiado a Eletropaulo Companhia de Eletricidade de São Paulo S/A, no sentido de estudar uma solução urgente para resolver a queda de eletricidade domiciliar nas ruas Cajarana a Jambolão, no bairro Parque Viana, entre as 19:00hs e 20:00hs.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. deputado estadual dr. Rubens Furlan a fim de que v.exa interceda junto a Eletropaulo- Eletricidade de São Paulo S/A, a fim de que este órgão tome as devidas providências com a máxima urgência com relação ao fornecimento de energia elétrica na região do distrito do Jardim Silveira. Pois quase que todos os dias a partir das 18:00hs em bairros diferentes acontece um verdadeiro blecaute. este problema já foi pedido providência através de outros requerimentos e já tendo recebido as devidas respostas mencionando que o problema já solicitado a na verdade a situação fez foi piorar.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao superintendente do departamento de estradas de rodagem, a fim de que se digne referido senhor determinar providências urgentes, objetivando a manutenção e limpeza das laterais da Estrada Velha de Itapevi, localizada neste município.

Requeiro, ouvido o plenário, sejam dispensadas as formalidades regimentais para os projetos de lei nºs, 28, 29 e 30/91, todos de autoria do sr. chefe do executivo, que dispõem, respectivamente, sobre: "denominação oficial de via pública"; "a abertura de credito adicional suplementar no vigente orçamento" e "denominação oficial de via pública" . Requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura e, com fundamento no § 2º, do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o plenário, seja conv0cada pelo presidente desta casa, uma sessão extraordinária logo após o término desta, com o fim único de apreciar, discutir e votar os projetos de lei objetos desta propositura.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao engº Eduardo Natel Patrício, gerente divisional da Sabesp, em Barueri, no sentido de encaminhar o abaixo-assinado anexo àquela instituição, onde os moradores da Jardim Paulista reivindicam providências urgentes com relação à instalação de um abastecer de água o Jardim Paulista diretamente, sem depender do reservatório do Jardim Tupã.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à Cetesb, no sentido de que seja efetuada fiscalização na firma Nitranchile, situada na Estrada dos Romeiros, nº 1310 - neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. dr. Luiz Alves de Campos Sobrinho, delegado titular de polícia de Barueri, solicitando a possibilidade de informar a esta casa, quantos boletins de ocorrência foram registrados naquela Delpol, de 1º de janeiro de 1991 até esta data, contra a vida e o patrimônio, especificando cada caso.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade do prolongamento da rede de água, na área livre no bairro do Engenho Novo, ao lado do campo do São Bento.

Requeiro à comissão executiva, seja oficiado à Telesp­­ Telecomunicações de S. Paulo S/A, no sentido de estudar a possibilidade e instalar o telefone, referente ao plano de expansão conforme inscrição nº 1.103.443.752, datado em 11/12/ 1989, sito à alameda Guatemala, 263 - res. II - Alphaville Barueri - SP.

Clarindo Aparecido da Silva Filho, que a este subscreve, requer à v.exa., no sentido de ser abonada sua falta na sessão ordinária - de 19 de junho p. futuro, considerando a necessidade de participar do Congresso da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Belém do Pará, ao tempo em que aquela igreja comemora 80 anos de existência no Brasil, no período de 14 à 19 de junho de 1991.

Requeiro a comissão executiva, seja enviado ofício ao sr. dr. Eduardo Natel Patricio, dd.diretor divisional da Sabesp em Barueri, solicitando o prolongamento da rede de água na rua Nhonhô do Livramento - Jardim Mutinga - Barueri. aproveitando o "booster" já existente pertencente a Sabesp em convênio com a Caemo, instalado sito a rua Valdomiro Cavaza, município de Osasco. Para que seja feita a execução de interligação na rede de abastecimento, na parte alta do Jardim Mutinga em Barueri, essa interligação atenderá o abastecimento regular das seguintes ruas: s) parte da avenida Diretriz, b) rua Paulo de Freitas, c) rua Nova Aurora, d) rua Abelardo Luz, e) rua Dom Feliciano.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo, solicitando medidas a fim de normalizar o fornecimento de energia elétrica no bairro Parque Imperial.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo, solicitando a remoção do poste bar 10/27o, localizado na rua Maria Luiza Marques em frente ao nº 126, no bairro Jd. Audir.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado à Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A, solicitando a possibilidade da instalação de um telefone público, tipo comunitário na rua vereador José Vieira, altura do nº 78, no bairro Jardim Reginalice, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado a Sabesp, solicitando a possibilidade da implantação da rede de esgoto na rua Presidente João Goulart, no Jardim Itaquiti.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao exmo sr. dr. Rubens Furlan DD. deputado estadual a fim de v.exa. interceda junto à Sabesp, no sentido de que este órgão, instale nos bairros do Distrito do Jardim Silveira, como também nos bairro Jardim Paulista, Jardim Tatiane, Jardim Júlio e em outras se fizer necessário, aparelhos chamados de ventosa.

Requeiro, seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando indicação de autoria deste vereador, através da qual foi solicitado a canalização de um trecho do córrego existente entre a estrada dos romeiros e a rua Carajás no Jd. São Silvestre, neste município, trecho este de mais ou menos 50 metros.

Requeiro, seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando indicação de autoria deste vereador, através da qual foi solicitado o desassoreamento dos córregos existentes na Vila Boa Vista, Vila Porto e Chácaras Marco, que até o momento nada foi feito, e encontram-se em estado de calamidade necessitando de urgentes providências.

Requeiro, seja oficiado ao engº Eduardo Natel Patrício, gerente divisional da Sabesp, em Barueri, a fim de estudar a possibilidade de serem desentupidas duas caixas de esgoto que encontram-se vazando há quase 80 dias na rua Terca altura do nº 100, no Jardim Audir.

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do requerimento nº 216/91, de minha autoria, uma vez que o objetivo da propositura está prejudicado, devido ter sido possível chegar a tempo de estar presente à sessão ordinária a realizar- se nesta data.

Requeiro nos termos regimentais que solicite a CMTB (Companhia Municipal de Transportes de Barueri) e à Benfica (BB transporte e turismo), concessionárias de transporte público em Barueri, no sentido que seja estudado a implantação de linha especial ligando o centro de Barueri (e bairros) com as futuras instalações do hipermercado "Carrefour" a ser instalado no bairro do Tamboré, município de Barueri.

Requeiro nos termos regimentais que seja solicitado ao Semec (serviço municipal de educação e cultura), se existe algum tipo de contrato desta autarquia com a rádio Alpha - FM. Em caso afirmativo, qual a verba destinada para a propaganda do festival de musica sertaneja veiculada nesta emissora durante este evento?

Requeiro nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. João Angelo Rizzo, chefe do distrito w­6 da Telesp, em Osasco, solicitando a possibilidade da instalação de um aparelho telefônico - comunitário, defronte ao estabelecimento do sr. José Miranda da Silva - rg: nº 2.603.225- sito à rua: Mississipe nº 225 no bairro Vale do Sol, no Distrito do Jardim Silveira, neste município.

Requeiro nos termos regimentais seja oficiado ao engº Eduardo Natel Patricio - gerente regional da Sabesp- agência de Barueri, a fim deste determinar ao setor competente a providenciar desentupimento do esgoto, na via pública denominada rua Glória, altura do nº 645, no bairro Parque dos Camargos no distrito do Jardim Silveira.

Requeiro, ouvido o plenário, sejam dispensadas as formalidades regimentais para os projetos de lei nºs. 35, 36 e 37, de autoria do chefe do executivo, que dispõem, respectivamente, sobre: "a composição, organização e competência do conselho municipal de saúde e de outras providências"; “a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências" e "institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências", bem como, para o substitutivo ao projeto de lei nº 32/91, que dispõe sobre " passe livre para inválidos, nas linhas municipais de ônibus“ e a redação final do projeto de lei nº 27/91, que dispõe sobre “anistia de construções clandestinas ou irregulares“ . requeiro ainda, uma vez aprovada a presente propositura e, com fundamento no § 2º, do artigo 43 da lei orgânica do município de Barueri, ouvido o plenário, seja convocada pelo presidente desta casa, uma sessão extraordinária, logo após o término desta.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado a Eletropaulo, no sentido de ser instalado um transformador no final da rua Marcos Antonio Marques, no Jardim Audir, distrito do Jardim Silveira, neste município.

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à B.B. transporte e turismo, encaminhando o abaixo-assinado dos moradores do Jardim Tupanci, os quais solicitem providências, no sentido de que seja determinado um horário de ônibus de 30 min. à 30 mim., para um melhor atendimento aos mesmos.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado á Telesp, Telecomunicações de São Paulo s.a., distrito w6 em Osasco, no sentido de ser estudada a possibilidade de instalar um telefone tipo orelhão, na rua Lorena, altura do nº 38 no Engenho Novo, neste município.

Requeiro, seja oficiado à Telesp - Telecomunicações de São Paulo S.A., distrito w6 em Osasco, a fim de estudar a possibilidade da instalação de um telefone comunitário na rua Franco altura do nº 45 no Jardim dos Camargos, neste município.

Requeiro, nos termos regimentais, seja autorizado ao vereador que este subscreve, participar do XIV Programa Brasília/Miami de política e administração pública, que será realizado na cidade de Miami (EUA) de 12 à 17 de agosto de 1991, sem ônus para esta Câmara Municipal. Requeiro ainda, seja oficiado ao Ilmo. Senhor superintendente regional da Receita Federal - 8ª região fiscal, comunicando que este vereador irá participar do programa acima referido, representando esta Câmara Municipal e solicitando autorização para ausentar-me do país durante o referido curso, constando ainda que não haverá ônus para os cofres públicos.

Requeiro, nos termos regimentais seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando os termos da indicação nº 129/89 de 20 de fevereiro de 1989, através da qual este vereador solicitou a possibilidade da canalização do córrego entre as ruas Campos Sales e Duque de Caxias, centro.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr, chefe do executivo, encaminhando o abaixo­- assinado anexo de moradores da rua Luiz Scott, localizada no distrito da Aldeia da Barueri, através do qual solicitam providências no sentido que referida via pública seja beneficiada com pavimentação asfáltica.

Requeiro, seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando os termos da indicação em que este vereador solicitou reparo nas ruas do Jardim Flórida, as quais estão com o asfalto deteriorado, necessitando de providências urgentes.

Requeiro, nos termos regimentais, seja oficiado ao sr. chefe do executivo, reiterando os termos da propositura deste vereador que solicitou a construção de um muro de arrimo na rua José Maria de Abreu, no Jardim São Luiz, neste município, que até o presente momento nada foi feito e os moradores, tanto da parte alta como da parte baixa continuam sem segurança, e ainda que a referida rua serve como itinerário de ônibus.