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INDC 579/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne s.exa., determinar as implantações de lombadas nas ruas Carajás altura dos nºs 511 e 579 no Jardim São Silvestre e rua Augusta parte que foi asfaltada recentemente na Vila Boa Vista.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 580/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne, s.exa, determinar ao setor competente fazer um estudo objetivando a construção de uma biblioteca municipal, para atender aos estudantes dos bairros Califórnia, Engenho Novo, Tupanci, São Silvestre, Cruz Preta, Paraíso, Reginalice e adjacências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 581/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, a necessidade que sejam tapados os buracos existentes defronte à pré-escola e nas proximidades do nº 10 da rua Mar Negro, e reparos defronte ao nº 64 da rua Recanto Infantil, no bairro do Jardim Reginalice.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1991
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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INDC 582/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne s.exa., determinar a continuidade dos serviços de implantação de guias e sarjetas, bem como da pavimentação asfáltica, nas ruas Abaetetuba e Saracura, localizadas no Jardim Califórnia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1991
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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INDC 583/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, a fim de que se digne s.exa, determinar providências urgentes, objetivando o desassoreamento e dedetização nos seguintes córregos: no existente entre as ruas Campos Sales e Duque de Caxias, no centro e no paralelo à rua Dr. Adonai, no bairro Engenho Novo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1991
Autor:
Zé Maria
Texto Original
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INDC 584/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, da necessidade de determinar ao órgão competente, a construção de 4 (quatro) abrigos nos seguintes pontos de ônibus, no Jardim Itaquiti: a) 1 (um) na confluência da av. capitólio com as ruas Tiradentes e Princesa Isabel; b) 1 (um) na av. Capitólio, altura do nº 1725; c) 1 (um) na rua Presidente João Goulart, nº 242; d) 1 (um) na rua Presidente João Goulart, nº 11- b.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 585/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne s.exa. interceder junto à Sabesp, objetivando a implantação de rede de esgoto nas ruas presidente João Goulart e Nilo Peçanha, em toda sua extensão, no Jardim Itaquiti.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 586/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, da necessidade de providenciar junto ao órgão competente, em caráter de urgência, a construção de uma escadaria na viela existente entre a rua José Ilhéus e a rua Presidente Washington Luiz, no Jardim Silveira.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 587/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, da necessidade de determinar a construção de seis escadarias nas vielas 2, 3, 4, 5, 6 e 7, com prioridade para a viela 7, que liga a rua Nilo Peçanha com a rua presidente João Goulart, no Jardim Itaquiti.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 588/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, da necessidade de determinar com urgência, a construção de uma escadaria nas vielas existentes entre as ruas Brooklim, Morumbi e Brasilândia, na Chácaras Marco.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
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INDC 589/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, através da douta mesa, se digne sua exa., interceder junto à Eletropaulo S/A, no sentido de que seja instalado mais um poste na rua São Francisco e, completar a rede secundária até o poste que está sendo solicitado, que a mesma encontra-se paradas no poste de nº bar 8/504, no bairro do Engenho Novo, neste município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Cleuso de Oliveira
Texto Original
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INDC 590/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, através da douta mesa, se digne sua exa., determinar ao setor competente da municipalidade, a fim de que o mesmo estude a possibilidade de dotar com iluminação pública, todas as escadarias recém - construídas, no distrito do Jardim Belval, ou seja, uma que liga a rua Getúlio Vargas à rua Groelândia, outra entre as ruas Princesa Isabel e Vinte e Cinco de Janeiro e, a outra da rua Vinte e Cinco de Janeiro à Av. Capitólio.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Cleuso de Oliveira
Texto Original
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INDC 591/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne s.exa., determinar a limpeza dos córregos existentes paralelos às seguintes ruas: Antônio Chaluppe, Augusta, avenida São Paulo e Avenida Brasil, no Jardim Barueri e entre as ruas Paulo de Frontim e da Prata, no Jardim dos Camargos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Autor:
Joliete Alves dos Santos
Texto Original
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INDC 592/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, através da douta mesa, se digne s.exa. estudar a possibilidade de implantar uma lombada na rua m.f. Vaz na altura do nº 19 no bairro do Engenho Novo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Autor:
Jurinha
Texto Original
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INDC 593/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, através da douta mesa, se digne s.exa., interceder junto à Eletropaulo, no sentido de colocar 04 bicos de luz no escadão da rua Guarantan, dando saída na rua Piraju, no bairro do Engenho Novo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Autor:
Jurinha
Texto Original
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INDC 594/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, interceder junto ao órgão competente a fim de solicitar a Cofermat - aço e ferro em geral, situada a rua Campos Sales, 1287 e 1311, Vila Boa Vista, para que a mesma estude a possibilidade de construir um muro de arrimo no barranco dentro do terreno da mesma, que faz frente com a rua Campos Sales esquina com a Estrada dos Romeiros.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 595/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao sr. chefe do executivo, se digne s.exa., interceder junto ao setor competente a fim de que o mesmo faça um estudo para construção de um play - ground com área de lazer na avenida Brasil no Jardim Barueri.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Autor:
José de Melo
Texto Original
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INDC 596/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao chefe do executivo a possibilidade da implantação de redução e isenção de ISSQN sobre regularização de construções clandestinas com a seguinte proposta: i) possibilidade de regularização parcial da construção no caso de parte ser comercial, não ficando obrigado o proprietário a regularizar toda construção. ii) isenção para construções até 200 metros quadrados. iii) desconto de 50% para construções até 500 metros quadrados. iv) cumprimento do artigo 115 que trata de prazo máximo de 30 dias para analisar projetos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 1991
Autor:
Nilton Humberto Melão
Texto Original
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RPLO 1/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final do Projeto de Lei nº 4/1991, que dispõe sobre ''Desafetação e Cessão em comodato da área de terreno que especifica''.
Apresentação: 7 de Março de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4 de 1991
Data Anexação: 13 de Março de 1991
Autor(es):
Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 2/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n°. 6/1991, que dispõe sobre "A Instituição de cesta básica de alimentos aos servidores públicos Municipais''.
Apresentação: 21 de Março de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 1991
Data Anexação: 21 de Março de 1991
Autor(es):
Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 3/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n°. 16/1991, que dispõe sobre: "Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 519, de 10 de abril de 1985."
Apresentação: 16 de Maio de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 1991
Data Anexação: 16 de Maio de 1991
Autor(es):
Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 5/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n°. 19/1991, que dispõe sobre: "Regulamentação do Campeonato Municipal de Barueri, nas Categorias Futebol de Campo e Futsal."
Apresentação: 9 de Maio de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 1991
Data Anexação: 9 de Maio de 1991
Autor(es):
José Mendes da Silva
Texto Original
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RPLO 6/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n°. 27/1991, que dispõe sobre: "Anistia de Construções Clandestinas ou irregulares".
Apresentação: 26 de Junho de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 1991
Data Anexação: 26 de Junho de 1991
Autor(es):
Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Texto Original
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RPLO 7/1991 - Redação Final a Projeto de Lei
Ementa: Redação Final ao Projeto de Lei n°. 61/1991, que dispõe sobre: ''A Criação de Conselho Tutelares dos direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito do Município de Barueri''.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Autor:
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 1991
Data Anexação: 11 de Dezembro de 1991
Autor(es):
Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Texto Original
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