Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
26
Data de Apresentação
01/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da região Oeste Metropolitana de São Paulo - CIOESTE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada