Projeto de Lei nº 8 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1970
Número
8
Data de Apresentação
01/04/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, para fins de receber em regime de comodato, por tempo indeterminado, bens móveis constantes de material destinado à instalação e ampliação de Parques Infantis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada