Moção nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (encaminhada de imediato).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidade regimentais, o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional em favor da aprovação do PL 4754, de 2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
Indexação
Observação