Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 1973
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
1973
Número
5
Data de Apresentação
17/10/1973
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei n° 37/1973, que dispõe sobre: '' Autorização a doação de dois segmentos de rua já desafetadas de bem público de uso comum do povo para bem patrimonial público, conforme ficou constando da Lei nº 93/73 de 03/08/73, da qual, pois, é competente''.
Indexação
Observação