Projeto de Lei nº 46 de 1974
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1974
Número
46
Data de Apresentação
03/12/1974
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio para Implantação de Escola de Aprendizado Industrial.
Indexação
Observação
Projeto de Lei renumerado devido a numeração com duplicidade.