Projeto de Lei nº 7 de 1976

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1976

Número

7

Data de Apresentação

10/03/1976

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Conforme Regimento Interno vigente.

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abertura de Crédito Especial, destinado ao pagamento dos aluguéis de 12 meses de ocupação do prédio onde funcionou o Segundo Grupo Escolar de Barueri, durante o exercício de 1975, sem contrato de locação, tendo em vista a interdição do Prédio pelo FECE.

    Indexação

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada