Indicação nº 641 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
641
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
797
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Programa Ônibus Rosa, com a criação de linhas noturnas exclusivas para mulheres, equipadas com iluminação interna reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis, com o objetivo de garantir um transporte público mais seguro e livre de assédio - neste Município.
Indexação
Observação