Indicação nº 512 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

512

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

640

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente às Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Municipais, para que sejam realizados estudos e adotados providências visando à implantação de programa permanente de preservação, recuperação e limpeza de córregos, nascentes e demais recursos hídricos, com ações periódicas de desassoreamento, limpeza das margens, monitoramento ambiental e conscientização da população - neste Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 16:08:00