Indicação nº 505 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
505
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Controle Sanitário, Cadastro e Assistência Veterinária para cães pertencentes a pessoas em situação de rua, com ações integradas entre as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Bem Estar Animal - neste Município.
Indexação
Observação