Indicação nº 493 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
493
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de antecipação do cronograma de ampliação da Licença Paternidade (conforme PL Federal 5.811/2025) aos servidores municipais e instituição do Programa Paternidade Presente, Vínculo Forte em Barueri - neste Município.
Indexação
Observação