Indicação nº 491 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
491
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente às Secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e da Mulher, para que sejam realizados estudos visando à criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas. Destinado à oferta de acompanhamento psicológico, orientação social, atividades de acolhimento, apoio emocional, capacitação e ações voltadas ao bem-estar das mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem acompanhamento contínuo e especializado - neste Município.
Indexação
Observação