Indicação nº 451 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
451
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, intercede junto à Secretaria Competente, para que estudem adoções de medidas necessárias para garantir atendimento especializado às pessoas com surdez unilateral na rede pública de saúde.
Indexação
Observação