Indicação nº 385 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
385
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
491
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a revisão dos protocolos de acolhimento e, se necessário, a adequação das alas de triagem e pré-parto da Maternidade Municipal e demais unidades de saúde, a adoção de medidas administrativas e adequações de espaço físico para garantir que as gestantes tenham o acompanhamento ininterrupto de seus maridos, parceiros ou pessoa da sua escolha, desde o exato momento de internação hospitalar até o pós-parto imediato.
Indexação
Observação