Indicação nº 288 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
288
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
369
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instituir o programa "de férias na escola", durante os períodos de recesso escolar com o objetivo de promover atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes em regiões de alta vulnerabilidade social.
Indexação
Observação