Indicação nº 251 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
251
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria Competente, no sentido a realizar estudos técnicos e jurídicos visando a regulamentação que autorize o sepultamento de animais de estimação no mesmo jazigo de seus tutores, nos cemitérios municipais de Barueri, desde que haja autorização prévia do titular do jazigo e sejam respeitadas as normas sanitárias vigentes.
Indexação
Observação