Indicação nº 222 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
222
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente estudar a possibilidade de implantar um programa municipal de acesso rápido a medicamentos de alto custo, visando a descentralização administrativa, suporte técnico no preenchimento de processos e redução do tempo de espera para pacientes em tratamento contínuo.
Indexação
Observação