Indicação nº 152 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

152

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

209

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de incluir o procedimento de prototerapia na rede municipal de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 209/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:38:00