Indicação nº 135 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

135

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

191

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adoção de medidas urgentes visando à reestruturação dos serviços de roçagem e capina, mediante contratação de empresas organizadas por região, com o objetivo de melhorar a eficiência, a fiscalização e a qualidade dos serviços prestados à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 191/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:22:00