Indicação nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Casa de Passagem, destinada ao acolhimento temporário de famílias em situação de rua, com objetivo de oferecer abrigo provisório, proteção social e encaminhamento aos serviços da rede socioassistencial - neste Município.
Indexação
Observação