Indicação nº 2324 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2324
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
3004
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adotar medidas para instituir políticas de fiscalização e penalização, às empresas que realizem o descarte irregular de concretos, entulhos e resíduos de construção em vias e logradouros públicos com a previsão de aplicação de multas em UFIB - neste Município.
Indexação
Observação