Indicação nº 1464 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1464
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
1834
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de um Programa de Saúde Mental, voltado aos servidores públicos municipais, conforme estabelecido nas diretrizes da Norma Regulamentadora (NR-1), especialmente no que se refere à prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho - neste Município.
Indexação
Observação