Indicação nº 1214 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1214
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1494
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o cartão de identificação municipal, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com QR Code, contendo dados médicos essenciais, informações de contato e orientações de atendimento - neste Município.
Indexação
Observação