Indicação nº 1198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1198
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
1477
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Racismo, visando uma ação urgente e necessária para fortalecer as políticas públicas de enfretamento ao racismo, oferecendo às vitimas não apenas acolhimento, mas também a possibilidade de acessar seus direitos de forma efetiva - neste Município.
Indexação
Observação