Indicação nº 1186 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1186
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
1464
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de regulamentação de uma taxa anual, acessível e com valor fixo a ser cobrada dos vendedores que utilizam barracas no Parque Municipal, em substituição ao atual modelo de cobrança semanal, realizado por organizadores de eventos, sem valores previamente estabelecidos - neste Município.
Indexação
Observação