Projeto de Lei nº 22 de 1978
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1978
Número
22
Data de Apresentação
05/09/1978
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, com o objetivo de possibilitar a Prefeitura a contratar a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo - EMPLASA, os serviços de manutenção de cadastro técnico Municipal e Urbano referente ao exercício de 1977, e elaboração de Projeto de Lei acerca do parcelamento, do uso e da ocupação do solo, no Município de Barueri.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada