Projeto de Lei nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
3498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma (retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina, parte do olho responsável pela visão, afetando um ou ambos os olhos) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada