Indicação nº 1740 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1740
Data de Apresentação
11/08/2023
Número do Protocolo
2128
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, a possibilidade de cumprimento da Lei Federal 14.626/23, para incluir o símbolo do TEA (Transtorno de Espectro Autista) - neste Município.
Indexação
Observação